ATIVIDADE DE 08/12/2007 - LEITURA DE VOTOS DO HC 82.424/RS, DO STF

A Coordenadoria de Direito Constitucional informa que os membros responsáveis pela leitura dos votos de Ministros no julgamento do HC 82.424/RS (Caso Siegfried Ellwanger) do Supremo Tribunal Federal, para a reunião de 08/12/2007, são os seguintes:

- ADRIANA RUIS GOMES DA SILVA – Voto Vista do Ministro Gilmar Mendes (35 páginas);

- ANGÉLICA APARECIDA FREDIANO PAPALÉO -Confirmação de Voto do Ministro Carlos Britto (21 páginas);

- CLODOALDO JOSÉ FERREIRA – Aditamento ao Voto do Ministro Gilmar Mendes (24 páginas);

- FABÍOLA G. S. PEREIRA – Antecipação ao Voto, Voto e Confirmação de Voto do Ministro Nelson Jobim (64 páginas);

- OZEAS ALVES DE NORONHA JUNIOR - Voto Vista do Ministro Marco Aurélio (68 páginas), Antecipação ao Voto e Confirmação de Voto do Ministro Carlos Velloso (17 páginas), Voto do Ministro Sepúlveda Pertence (11 páginas), Antecipação ao Voto da Ministra Ellen Gracie (07 páginas) e Antecipação ao Voto do Ministro Cezar Peluso (05 páginas);

- SERGIO GALLI – Relatório, Voto e Confirmação de Voto do Ministro Moreira Alves (37 páginas);

- TATIANE CARDOSO DORTE THEODOSIO - Voto Vista do Ministro Carlos Britto (71 páginas).


Esta atividade consiste na leitura dos votos pelos membros acima mencionados, sendo que os mesmos deverão, na reunião de 08/12/2007 (última reunião do ano) apresentar, no tempo de 5 a 10 minutos, um resumo do que cada Ministro defendeu em seu voto. Em seguida, realizaremos um debate sobre este julgado com todo o grupo, com base nos resumos apresentados oralmente.

Por fim, para acessar o Inteiro Teor deste julgamento no site do STF, o caminho a ser adotado deve ser o seguinte:

- acessar o site www.stf.gov.br;
- clicar em “Jurisprudência” e depois em “Pesquisa”;
- no campo “Número” digitar o número do julgamento que estudaremos, ou seja, o nº “82424”;
- clicar em “Inteiro Teor” e baixar o julgamento completo.

Contamos com o compromisso e a colaboração de todos para o sucesso deste trabalho!

TRABALHO (ARTIGO CIENTÍFICO) SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

O primeiro capítulo dos trabalhos sobre "Direitos Fundamentais e Democracia nas Constituições brasileiras" deverá ser enviado, impreterivelmente, até 15/12/2007, e os membros que se comprometeram a entregá-lo nesta data são os seguintes:

Ana Claudia Guedes da Silva
Demitri Simões Camilo Hernandes
Ignês Gambelli
Julio Yamamoto
Lucas Bento Sampaio e Mariane Leite Saqueti
Marcelo de Jesus Santos
Márcio Cardoso da Silva
Mônica Bispo de Paulo
Ricardo José de Melo
Samuel Bezerra de Andrade
Talita de Sousa Freitas Freires

Todos deverão enviar seus trabalhos para os seguintes endereços de e-mail: lamy@esdc.com.br e constitucional_nda@hotmail.com


Atenciosamente,

Fabiano de Melo Ferreira
Coordenador de Direito Constitucional
Comissão de Desenvolvimento Acadêmico - OAB/SP

PRESENÇAS NA REUNIÃO DE 24/11/2007

A Coordenadoria de Direito Constitucional registra e agradece as presenças dos seguintes membros em nossa última reunião, realizada no dia 24/11/2007, das 10h às 13h, na OAB/SP:

Adriana Ruis Gomes da Silva
Angélica Aparecida Frediano Papaléo
Clodoaldo José Ferreira
Demitri Simões Camilo Hernandes
Fabíola G. S. Pereira
Marcelo de Jesus Santos
Ozeas Alves de Noronha Junior
Ricardo José de Melo
Sergio Galli
Tatiane Cardoso Dorte Theodosio
Wandeis Mendes de Souza
Washington Farias de Mendonça

Nossos parabéns pelo compromisso e dedicação de todos!

PRESENÇAS NA ÚLTIMA REUNIÃO - 10/11/2007

A Coordenadoria de Direito Constitucional registra e agradece as presenças dos seguintes membros em nossa última reunião, realizada no dia 10/11/2007, das 10h às 13h, na OAB/SP:

MEMBROS EFETIVOS (estudantes de Direito)
Angélica Aparecida Frediano Papaléo
Demitri Simões Camilo Hernandes
Ivone Gomes da Silva
Lucas Bento Sampaio
Marcelo de Jesus Santos
Mariane Leite Saqueti
Marisa Rodrigues dos Santos
Mônica Bispo de Paulo
Ozeas Alves de Noronha Junior
Ricardo José de Melo
Sergio Galli
Tatiane Cardoso Dorte Theodosio

MEMBRO COLABORADOR
Marcio Cardoso da Silva (advogado)

Nossos parabéns pelo compromisso e dedicação de todos!