ATIVIDADE DE 08/12/2007 - LEITURA DE VOTOS DO HC 82.424/RS, DO STF

A Coordenadoria de Direito Constitucional informa que os membros responsáveis pela leitura dos votos de Ministros no julgamento do HC 82.424/RS (Caso Siegfried Ellwanger) do Supremo Tribunal Federal, para a reunião de 08/12/2007, são os seguintes:

- ADRIANA RUIS GOMES DA SILVA – Voto Vista do Ministro Gilmar Mendes (35 páginas);

- ANGÉLICA APARECIDA FREDIANO PAPALÉO -Confirmação de Voto do Ministro Carlos Britto (21 páginas);

- CLODOALDO JOSÉ FERREIRA – Aditamento ao Voto do Ministro Gilmar Mendes (24 páginas);

- FABÍOLA G. S. PEREIRA – Antecipação ao Voto, Voto e Confirmação de Voto do Ministro Nelson Jobim (64 páginas);

- OZEAS ALVES DE NORONHA JUNIOR - Voto Vista do Ministro Marco Aurélio (68 páginas), Antecipação ao Voto e Confirmação de Voto do Ministro Carlos Velloso (17 páginas), Voto do Ministro Sepúlveda Pertence (11 páginas), Antecipação ao Voto da Ministra Ellen Gracie (07 páginas) e Antecipação ao Voto do Ministro Cezar Peluso (05 páginas);

- SERGIO GALLI – Relatório, Voto e Confirmação de Voto do Ministro Moreira Alves (37 páginas);

- TATIANE CARDOSO DORTE THEODOSIO - Voto Vista do Ministro Carlos Britto (71 páginas).


Esta atividade consiste na leitura dos votos pelos membros acima mencionados, sendo que os mesmos deverão, na reunião de 08/12/2007 (última reunião do ano) apresentar, no tempo de 5 a 10 minutos, um resumo do que cada Ministro defendeu em seu voto. Em seguida, realizaremos um debate sobre este julgado com todo o grupo, com base nos resumos apresentados oralmente.

Por fim, para acessar o Inteiro Teor deste julgamento no site do STF, o caminho a ser adotado deve ser o seguinte:

- acessar o site www.stf.gov.br;
- clicar em “Jurisprudência” e depois em “Pesquisa”;
- no campo “Número” digitar o número do julgamento que estudaremos, ou seja, o nº “82424”;
- clicar em “Inteiro Teor” e baixar o julgamento completo.

Contamos com o compromisso e a colaboração de todos para o sucesso deste trabalho!