Seguem abaixo as sugestões culturais para o mês de outubro.
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LIVRO
“Quem é o povo? A questão fundamental da democracia”
Friedrich Müller
O autor Friedrich Muller, nascido em 1938, foi Catedrático em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Canônico, Filosofia do Direito e do Estado e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg/Alemanha. É co-fundador da disciplina “Lingüística Jurídica”.
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SITE
http://www.adenauer.org.br/
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FILME
“QUERÔ”
Brasil, 2006.Direção: Carlos Cortez.Com: Maxwell Nascimento, Maria Luisa Mendonça, Ângela Leal e Ailton Graça. 90 min. 16 anos.
Adolescente pobre e órfão vive sozinho na região portuária de Santos até ir para a Febem. Baseado no romance "Querô -Uma Reportagem Maldita", de Plínio Marcos.
“EM EXIBIÇÃO NOS CINEMAS”
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TEATRO
“CIDADÃO DE PAPEL”
Texto: Sérgio Roveri.Direção: Ivam Cabral.Com: grupo do núcleo Satyros Educação.
A partir da obra do colunista do jornal “Folha de S. Paulo”, Gilberto Dimenstein, o grupo propõe a discussão de temas como política, educação, cidadania, sexualidade e ética. A peça inaugurou o Teatro da Vila.
Teatro da Vila (r. Jericó, 256, Pinheiros, região oeste, tel. 3258-6345). 99 lugares. Sex. e sáb.: 20h. Dom.: 18h. Até 15/12. 70 min. Ingr.: R$ 20.
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EVENTO
19 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ANÁLISES E PERSPECTIVAS
Capital
Expositor
DR. MARCELO LAMY
Advogado; Consultor Jurídico; Mestre em Direito Administrativo pela USP; Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP; Diretor e Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional da Escola Superior de Direito Constitucional; Consultor da Coordenadoria de Direito Constitucional da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB SP.
Data /horário
9 de outubro (terça-feira) – 19 horas
Local
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1o andar
Inscrições / Informações
Uma lata de leite em pó integral, no ato da inscrição.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento
ou pelo site: www.oabsp.org.br
Promoção
COORDENADORIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA CDA
Coordenadores: Dr. Fabiano de Melo Ferreira e Dra. Janeth Libera Spilari
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO DA OAB SP
Presidente: Dr. Valmir Alves de Siqueira
Apoio
DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS DA OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D Urso
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas ***
DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D URSO
Presidente da OAB SP
Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=3870
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VISITE
“Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo”
Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - São Paulo - SP - CEP 04097-900 - PABX: 3886-6122
Site: www.al.sp.gov.br
domingo, 30 de setembro de 2007
PRÓXIMAS REUNIÕES NA OAB/SP
Veja a seguir as datas das próximas reuniões agendadas pela Coordenadoria de Direito Constitucional da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP, sempre aos sábados, das 10h às 13h, no seguinte endereço: Rua Anchieta, nº 35 - Centro – São Paulo/SP - CEP: 01016-900 - 9º andar - Sala 10.
Datas:
20/10/07
10/11/07
24/11/07
08/12/07
Datas:
20/10/07
10/11/07
24/11/07
08/12/07
PRESENÇAS NA REUNIÃO DE 29/09/2007
A Coordenadoria de Direito Constitucional registra e agradece as presenças dos seguintes membros em nossa última reunião, realizada no dia 29/09/2007, das 10h às 13h40, na OAB/SP:
MEMBROS EFETIVOS (estudantes de Direito)
Adriana Ruis Gomes da Silva
Ana Claudia Guedes da Silva
Bruna Mara Camargo Ribeiro
Clodoaldo José Ferreira
Demitri Simões Camilo Hernandes
Érica de Jesus Pereira
Hugo Rosa da Paixão
Ivone Gomes da Silva
Lucas Bento Sampaio
Mariane Leite Saqueti
Mônica Bispo de Paulo
Talita de Sousa Freitas Freires
Wandeis Mendes de Souza
MEMBRO COLABORADOR
Marcio Cardoso da Silva (advogado)
Nossos parabéns pelo compromisso e dedicação de todos!
MEMBROS EFETIVOS (estudantes de Direito)
Adriana Ruis Gomes da Silva
Ana Claudia Guedes da Silva
Bruna Mara Camargo Ribeiro
Clodoaldo José Ferreira
Demitri Simões Camilo Hernandes
Érica de Jesus Pereira
Hugo Rosa da Paixão
Ivone Gomes da Silva
Lucas Bento Sampaio
Mariane Leite Saqueti
Mônica Bispo de Paulo
Talita de Sousa Freitas Freires
Wandeis Mendes de Souza
MEMBRO COLABORADOR
Marcio Cardoso da Silva (advogado)
Nossos parabéns pelo compromisso e dedicação de todos!
domingo, 16 de setembro de 2007
PRESENÇAS NA ÚLTIMA REUNIÃO
A Coordenadoria de Direito Constitucional registra e agradece as presenças dos seguintes membros em nossa última reunião, realizada no dia 15/09/2007, na OAB/SP:
MEMBROS EFETIVOS (estudantes de Direito)
Adriana Ruis Gomes da Silva
Ana Claudia Guedes da Silva
Bruna Mara Camargo Ribeiro
Demitri Simões Camilo Hernandes
Hugo Rosa da Paixão
Ignês Gambelli
Ivone Gomes da Silva
Julio Yamamoto
Lucas Bento Sampaio
Marcelo de Jesus Santos
Mariane Leite Saqueti
Mônica Bispo de Paulo
Ricardo José de Melo
Sergio Galli
Talita de Sousa Freitas Freires
MEMBRO COLABORADOR
Adriana L. L. Morelli (advogada)
Fabíola G. S. Pereira (advogada)
Marcio Cardoso da Silva (advogado)
Samuel Bezerra de Andrade (bacharel em Direito)
Nossos parabéns pelo compromisso e dedicação de todos!
MEMBROS EFETIVOS (estudantes de Direito)
Adriana Ruis Gomes da Silva
Ana Claudia Guedes da Silva
Bruna Mara Camargo Ribeiro
Demitri Simões Camilo Hernandes
Hugo Rosa da Paixão
Ignês Gambelli
Ivone Gomes da Silva
Julio Yamamoto
Lucas Bento Sampaio
Marcelo de Jesus Santos
Mariane Leite Saqueti
Mônica Bispo de Paulo
Ricardo José de Melo
Sergio Galli
Talita de Sousa Freitas Freires
MEMBRO COLABORADOR
Adriana L. L. Morelli (advogada)
Fabíola G. S. Pereira (advogada)
Marcio Cardoso da Silva (advogado)
Samuel Bezerra de Andrade (bacharel em Direito)
Nossos parabéns pelo compromisso e dedicação de todos!
domingo, 2 de setembro de 2007
SUGESTÕES CULTURAIS DO MÊS DE SETEMBRO
Prezados (as),
Encaminho abaixo as sugestões culturais do mês de setembro.
Saudações,
Fabiano de Melo Ferreira
Coordenador de Direito Constitucional
Comissão de Desenvolvimento Acadêmico – OAB/SP
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LIVRO
“A República inacabada”
Raymundo Faoro
Editora Globo
A República inacabada é um pequeno mas importante volume de Raymundo Faoro. Organizado e prefaciado por Fábio Konder Comparato, o livro repõe em circulação dois dos mais significativos ensaios de um dos maiores pensadores da política nacional (anteriormente publicados em volumes separados, e relativamente pouco conhecidos, apesar de sua relevância e atualidade): “Existe um pensamento político brasileiro?” (1994) e “Assembléia Constituinte – A legitimidade resgatada”, (1981). O volume se completa com o artigo “Sérgio Buarque de Holanda: analista das instituições brasileiras” (1998).
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SITE
http://www.direitodoestado.com.br/
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FILME
“AS LEIS DE FAMÍLIA”
Derecho de Família. Argentina, 2006.Direção: Daniel Burman.Com: Daniel Hendler, Arturo Goetz e Adriana Aizemberg. 102 min. 14 anos.
Advogado tem uma vida sem graça até conhecer uma linda mulher e ter um filho, que o levará a rever sua relação com o pai.
“EM EXIBIÇÃO NOS CINEMAS”
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TEATRO
“ORESTÉIA, O CANTO DO BODE”
Texto: Ésquilo.Dramaturgia: Reinaldo Maia.Direção: Marco Antonio Rodrigues.Com: grupo Folias.
Derivado da trilogia do trágico grego, que comporta "Agamêmnon", "Coéforas" e "Eumênides", o texto narra a história da família dos Atridas. Na montagem, que integra a comemoração de dez anos do grupo, é feito um paralelo com a história brasileira e latino-americana a partir dos anos 50.
Galpão do Folias (r. Ana Cintra, 213, Santa Cecília, região central, tel. 3361-2223). 97 lugares. Qui. a sáb.: 20h. Dom.: 19h. Até 28/10. 195 min. 14 anos. Ingr.: R$ 10 (preço promocional, qui. e sex.) e R$ 30 (sáb. e dom.). Estac. (R$ 5 - convênio)
____________________________________________________
EVENTO
SÚMULA, SÚMULA VINCULANTE, SÚMULA IMPEDITIVA E REPERCUSSÃO GERAL NO STF
Coordenação
Dr. Roberto Rosas
Dr. Paulo Afonso Pinto dos Santos
Horário
19h
Carga horária
8 horas – aula
Programa
Dia 10/9 - segunda-feira
Tema: O advogado diante das súmulas e da repercussão geral no RE
Dr. Rubens Ferraz de Oliveira Lima
Dia 11/9 - terça-feira
Tema: Súmulas: surgimento, importância e fase atual
Dr. Roberto Rosas
Dia 12/9 - quarta-feira
Tema: Repercussão geral
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Dia 13/9 - quinta-feira
Tema: Aula de encerramento
Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha
Local
Associação dos Advogados de São Paulo
Rua Álvares Penteado, 151 – Centro
Taxas de inscrição
Associado: R$ 60,00
Estudante de graduação: R$ 75,00
Não associado: R$ 140,00
Inscrições: www.aasp.org.br
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VISITE
“Câmara Municipal de São Paulo”
Palácio Anchieta – Viaduto Jacareí, 100 – São Paulo - SP
01319-900
Telefone: (11) 3396-4000
Site: http://www.camara.sp.gov.br/
Encaminho abaixo as sugestões culturais do mês de setembro.
Saudações,
Fabiano de Melo Ferreira
Coordenador de Direito Constitucional
Comissão de Desenvolvimento Acadêmico – OAB/SP
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LIVRO
“A República inacabada”
Raymundo Faoro
Editora Globo
A República inacabada é um pequeno mas importante volume de Raymundo Faoro. Organizado e prefaciado por Fábio Konder Comparato, o livro repõe em circulação dois dos mais significativos ensaios de um dos maiores pensadores da política nacional (anteriormente publicados em volumes separados, e relativamente pouco conhecidos, apesar de sua relevância e atualidade): “Existe um pensamento político brasileiro?” (1994) e “Assembléia Constituinte – A legitimidade resgatada”, (1981). O volume se completa com o artigo “Sérgio Buarque de Holanda: analista das instituições brasileiras” (1998).
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SITE
http://www.direitodoestado.com.br/
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FILME
“AS LEIS DE FAMÍLIA”
Derecho de Família. Argentina, 2006.Direção: Daniel Burman.Com: Daniel Hendler, Arturo Goetz e Adriana Aizemberg. 102 min. 14 anos.
Advogado tem uma vida sem graça até conhecer uma linda mulher e ter um filho, que o levará a rever sua relação com o pai.
“EM EXIBIÇÃO NOS CINEMAS”
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TEATRO
“ORESTÉIA, O CANTO DO BODE”
Texto: Ésquilo.Dramaturgia: Reinaldo Maia.Direção: Marco Antonio Rodrigues.Com: grupo Folias.
Derivado da trilogia do trágico grego, que comporta "Agamêmnon", "Coéforas" e "Eumênides", o texto narra a história da família dos Atridas. Na montagem, que integra a comemoração de dez anos do grupo, é feito um paralelo com a história brasileira e latino-americana a partir dos anos 50.
Galpão do Folias (r. Ana Cintra, 213, Santa Cecília, região central, tel. 3361-2223). 97 lugares. Qui. a sáb.: 20h. Dom.: 19h. Até 28/10. 195 min. 14 anos. Ingr.: R$ 10 (preço promocional, qui. e sex.) e R$ 30 (sáb. e dom.). Estac. (R$ 5 - convênio)
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EVENTO
SÚMULA, SÚMULA VINCULANTE, SÚMULA IMPEDITIVA E REPERCUSSÃO GERAL NO STF
Coordenação
Dr. Roberto Rosas
Dr. Paulo Afonso Pinto dos Santos
Horário
19h
Carga horária
8 horas – aula
Programa
Dia 10/9 - segunda-feira
Tema: O advogado diante das súmulas e da repercussão geral no RE
Dr. Rubens Ferraz de Oliveira Lima
Dia 11/9 - terça-feira
Tema: Súmulas: surgimento, importância e fase atual
Dr. Roberto Rosas
Dia 12/9 - quarta-feira
Tema: Repercussão geral
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Dia 13/9 - quinta-feira
Tema: Aula de encerramento
Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha
Local
Associação dos Advogados de São Paulo
Rua Álvares Penteado, 151 – Centro
Taxas de inscrição
Associado: R$ 60,00
Estudante de graduação: R$ 75,00
Não associado: R$ 140,00
Inscrições: www.aasp.org.br
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VISITE
“Câmara Municipal de São Paulo”
Palácio Anchieta – Viaduto Jacareí, 100 – São Paulo - SP
01319-900
Telefone: (11) 3396-4000
Site: http://www.camara.sp.gov.br/
ATA DA REUNIÃO DE 25/08/2007
ATA DE REUNIÃO – 25/08/2007
Aos vinte e cinco de Agosto de dois mil e sete, às dez horas, na sala dez do nono andar do edifício da OAB/SP situado à Rua Anchieta, Centro, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, reuniram-se os membros da Coordenadoria de Direito Constitucional, juntamente com seu Consultor, Professor Marcelo Lamy e seu Coordenador, Fabiano de Melo Ferreira, para uma das suas reuniões quinzenais. Na ocasião foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos atinentes ao trabalho científico em andamento:
1) O Professor Marcelo Lamy teceu algumas orientações genéricas a respeito do desenvolver do tema a ser trabalhado, como escolher um tema com o qual possua afinidade; escolher algo próximo a sua realidade que seja o mais adequado às condições materiais, etc.
2) O Consultor ainda fez menção à necessidade do autor do trabalho colocar sua originalidade nele, pois, resgata-se idéias de outros autores, mas há que se ter uma reflexão própria de quem escreve.
3) Após essas breves considerações, passou-se a palavra aos membros presentes que confirmaram os seus temas de trabalho, conforme abaixo:
Ana Claudia Guedes da Silva: “Direito à Educação”
Demitri Simões Camilo Hernandes: “Direito ao Lobby”
Ignês Gambelli: “Devido processo legislativo”
Ivone Gomes da Silva: “Direito à informação no sistema bancário”
Laura Shirley Yahuita Maquera: “Liberdade de Locomoção”
Lucas Bento Sampaio e Mariane Leite Saqueti: “Direito à privacidade/intimidade”
Marcelo de Jesus Santos: “Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial”
Márcio Cardoso da Silva: “Direito ao voto”
Mônica Bispo de Paulo: “Direito à moradia no meio urbano”
Nilton Rogério da Silva Abrão: “Direito Fundamental das comunidades indígenas”
Ricardo José de Melo: “Liberdade de comunicação e expressão no âmbito da Comunicação Social”
Samuel Bezerra de Andrade: “Acesso à Justiça”
Talita de Sousa Freitas Freires: “Direito à Vida”
Wandeis Mendes de Souza: “Igualdade”
4) Após a definição dos temas e dos membros que participarão do trabalho científico, o Professor Lamy fez ponderações sobre cada tema e sugeriu a cada membro um livro específico para auxiliar no andamento dos trabalhos.
6) O Coordenador do grupo, Professor Fabiano, juntamente com o Consultor, traçou como prazo para finalização do trabalho Maio de 2008, devendo porém, ser entregue o primeiro capítulo ao menos até o final de 2007.
7) O Coordenador também reforçou que na próxima reunião, dia 15/09/2007, deverão os participantes do trabalho entregar um breve resumo do que escreverão, juntamente com o sumário, em duas cópias.
8) Por fim, passou-se aos avisos do Coordenador que informou sobre os informativos do STF; comunicou a respeito da palestra do Professor Lamy programada para o dia 09/10/2007 às 19:00 horas na OAB/SP; relembrou que os membros podem participar de mais uma Coordenadoria de estudos da OAB; e por último comentou sobre o projeto de reunir os Centros Acadêmicos das Universidades com o XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP.
Sem mais a deliberar, ficou definido que o tema da Próxima Reunião (15 de Setembro de 2007) será a “Assembléia Constituinte Revisora”, projeto proposto pelo Professor Fábio Konder Comparato junto ao Presidente do Conselho Federal da OAB, sendo que após isto os Coordenadores, às treze horas e quarenta minutos, deram por encerrada a reunião. Eu, Ricardo José de Melo, secretário nomeado, lavrei a presente Ata.
São Paulo, 25 de Agosto de 2007.
Aos vinte e cinco de Agosto de dois mil e sete, às dez horas, na sala dez do nono andar do edifício da OAB/SP situado à Rua Anchieta, Centro, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, reuniram-se os membros da Coordenadoria de Direito Constitucional, juntamente com seu Consultor, Professor Marcelo Lamy e seu Coordenador, Fabiano de Melo Ferreira, para uma das suas reuniões quinzenais. Na ocasião foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos atinentes ao trabalho científico em andamento:
1) O Professor Marcelo Lamy teceu algumas orientações genéricas a respeito do desenvolver do tema a ser trabalhado, como escolher um tema com o qual possua afinidade; escolher algo próximo a sua realidade que seja o mais adequado às condições materiais, etc.
2) O Consultor ainda fez menção à necessidade do autor do trabalho colocar sua originalidade nele, pois, resgata-se idéias de outros autores, mas há que se ter uma reflexão própria de quem escreve.
3) Após essas breves considerações, passou-se a palavra aos membros presentes que confirmaram os seus temas de trabalho, conforme abaixo:
Ana Claudia Guedes da Silva: “Direito à Educação”
Demitri Simões Camilo Hernandes: “Direito ao Lobby”
Ignês Gambelli: “Devido processo legislativo”
Ivone Gomes da Silva: “Direito à informação no sistema bancário”
Laura Shirley Yahuita Maquera: “Liberdade de Locomoção”
Lucas Bento Sampaio e Mariane Leite Saqueti: “Direito à privacidade/intimidade”
Marcelo de Jesus Santos: “Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial”
Márcio Cardoso da Silva: “Direito ao voto”
Mônica Bispo de Paulo: “Direito à moradia no meio urbano”
Nilton Rogério da Silva Abrão: “Direito Fundamental das comunidades indígenas”
Ricardo José de Melo: “Liberdade de comunicação e expressão no âmbito da Comunicação Social”
Samuel Bezerra de Andrade: “Acesso à Justiça”
Talita de Sousa Freitas Freires: “Direito à Vida”
Wandeis Mendes de Souza: “Igualdade”
4) Após a definição dos temas e dos membros que participarão do trabalho científico, o Professor Lamy fez ponderações sobre cada tema e sugeriu a cada membro um livro específico para auxiliar no andamento dos trabalhos.
6) O Coordenador do grupo, Professor Fabiano, juntamente com o Consultor, traçou como prazo para finalização do trabalho Maio de 2008, devendo porém, ser entregue o primeiro capítulo ao menos até o final de 2007.
7) O Coordenador também reforçou que na próxima reunião, dia 15/09/2007, deverão os participantes do trabalho entregar um breve resumo do que escreverão, juntamente com o sumário, em duas cópias.
8) Por fim, passou-se aos avisos do Coordenador que informou sobre os informativos do STF; comunicou a respeito da palestra do Professor Lamy programada para o dia 09/10/2007 às 19:00 horas na OAB/SP; relembrou que os membros podem participar de mais uma Coordenadoria de estudos da OAB; e por último comentou sobre o projeto de reunir os Centros Acadêmicos das Universidades com o XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP.
Sem mais a deliberar, ficou definido que o tema da Próxima Reunião (15 de Setembro de 2007) será a “Assembléia Constituinte Revisora”, projeto proposto pelo Professor Fábio Konder Comparato junto ao Presidente do Conselho Federal da OAB, sendo que após isto os Coordenadores, às treze horas e quarenta minutos, deram por encerrada a reunião. Eu, Ricardo José de Melo, secretário nomeado, lavrei a presente Ata.
São Paulo, 25 de Agosto de 2007.
ATA DA REUNIÃO DE 10/08/2007
ATA DE REUNIÃO – 10/08/2007
Aos dez de Agosto de dois mil e sete, às dez horas, na sala dez do nono andar do edifício da OAB/SP situado à Rua Anchieta, Centro, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, reuniram-se os membros da Coordenadoria de Direito Constitucional, juntamente com seu Coordenador, Fabiano de Melo Ferreira, para uma das suas reuniões quinzenais. Na ocasião foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos:
1) A reunião iniciou-se com a explanação realizada pelo Coordenador Fabiano sobre a tradição do dia 11 de agosto, e que atualmente encontra-se deturpado em algumas práticas.
2) Ficou decidido que em 15/09/2007 será realizada a discussão sobre o tema “Assembléia Constituinte Revisora”, bem como a entrega dos trabalhos científicos sobre “Direitos Fundamentais e Democracia nas Constituições Brasileiras”.
3) Os membros receberam orientações gerais para o início da execução dos respectivos trabalhos, com recomendação de leitura das seguintes obras: “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda; “Casa-Grande & Senzala”, de Gilberto Freyre; “O Povo Brasileiro”, de Darcy Ribeiro, “A Era dos Direitos” e o “Futuro da Democracia”, ambos de Norberto Bobbio.
4) Os membros tiveram uma breve explanação sobre os direitos fundamentais, seu histórico, conceito e evolução.
5) Foram discutidos em aspectos gerais os temas dos trabalhos científicos e ficou decidido que a definição dos temas específicos de cada trabalho se dará na próxima reunião (25/08/07).
Sem mais a deliberar, o Coordenador, às treze horas e cinqüenta minutos, deu por encerrada a reunião. Eu, Mônica Bispo de Paulo, secretária nomeada, lavrei a presente Ata.
São Paulo, 10 de Agosto de 2007.
Aos dez de Agosto de dois mil e sete, às dez horas, na sala dez do nono andar do edifício da OAB/SP situado à Rua Anchieta, Centro, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, reuniram-se os membros da Coordenadoria de Direito Constitucional, juntamente com seu Coordenador, Fabiano de Melo Ferreira, para uma das suas reuniões quinzenais. Na ocasião foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos:
1) A reunião iniciou-se com a explanação realizada pelo Coordenador Fabiano sobre a tradição do dia 11 de agosto, e que atualmente encontra-se deturpado em algumas práticas.
2) Ficou decidido que em 15/09/2007 será realizada a discussão sobre o tema “Assembléia Constituinte Revisora”, bem como a entrega dos trabalhos científicos sobre “Direitos Fundamentais e Democracia nas Constituições Brasileiras”.
3) Os membros receberam orientações gerais para o início da execução dos respectivos trabalhos, com recomendação de leitura das seguintes obras: “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda; “Casa-Grande & Senzala”, de Gilberto Freyre; “O Povo Brasileiro”, de Darcy Ribeiro, “A Era dos Direitos” e o “Futuro da Democracia”, ambos de Norberto Bobbio.
4) Os membros tiveram uma breve explanação sobre os direitos fundamentais, seu histórico, conceito e evolução.
5) Foram discutidos em aspectos gerais os temas dos trabalhos científicos e ficou decidido que a definição dos temas específicos de cada trabalho se dará na próxima reunião (25/08/07).
Sem mais a deliberar, o Coordenador, às treze horas e cinqüenta minutos, deu por encerrada a reunião. Eu, Mônica Bispo de Paulo, secretária nomeada, lavrei a presente Ata.
São Paulo, 10 de Agosto de 2007.
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