ATA DA REUNIÃO DE 25/08/2007

ATA DE REUNIÃO – 25/08/2007

Aos vinte e cinco de Agosto de dois mil e sete, às dez horas, na sala dez do nono andar do edifício da OAB/SP situado à Rua Anchieta, Centro, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, reuniram-se os membros da Coordenadoria de Direito Constitucional, juntamente com seu Consultor, Professor Marcelo Lamy e seu Coordenador, Fabiano de Melo Ferreira, para uma das suas reuniões quinzenais. Na ocasião foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos atinentes ao trabalho científico em andamento:

1) O Professor Marcelo Lamy teceu algumas orientações genéricas a respeito do desenvolver do tema a ser trabalhado, como escolher um tema com o qual possua afinidade; escolher algo próximo a sua realidade que seja o mais adequado às condições materiais, etc.

2) O Consultor ainda fez menção à necessidade do autor do trabalho colocar sua originalidade nele, pois, resgata-se idéias de outros autores, mas há que se ter uma reflexão própria de quem escreve.

3) Após essas breves considerações, passou-se a palavra aos membros presentes que confirmaram os seus temas de trabalho, conforme abaixo:
Ana Claudia Guedes da Silva: “Direito à Educação”
Demitri Simões Camilo Hernandes: “Direito ao Lobby”
Ignês Gambelli: “Devido processo legislativo”
Ivone Gomes da Silva: “Direito à informação no sistema bancário”
Laura Shirley Yahuita Maquera: “Liberdade de Locomoção”
Lucas Bento Sampaio e Mariane Leite Saqueti: “Direito à privacidade/intimidade”
Marcelo de Jesus Santos: “Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial”
Márcio Cardoso da Silva: “Direito ao voto”
Mônica Bispo de Paulo: “Direito à moradia no meio urbano”
Nilton Rogério da Silva Abrão: “Direito Fundamental das comunidades indígenas”
Ricardo José de Melo: “Liberdade de comunicação e expressão no âmbito da Comunicação Social”
Samuel Bezerra de Andrade: “Acesso à Justiça”
Talita de Sousa Freitas Freires: “Direito à Vida”
Wandeis Mendes de Souza: “Igualdade”

4) Após a definição dos temas e dos membros que participarão do trabalho científico, o Professor Lamy fez ponderações sobre cada tema e sugeriu a cada membro um livro específico para auxiliar no andamento dos trabalhos.

6) O Coordenador do grupo, Professor Fabiano, juntamente com o Consultor, traçou como prazo para finalização do trabalho Maio de 2008, devendo porém, ser entregue o primeiro capítulo ao menos até o final de 2007.

7) O Coordenador também reforçou que na próxima reunião, dia 15/09/2007, deverão os participantes do trabalho entregar um breve resumo do que escreverão, juntamente com o sumário, em duas cópias.

8) Por fim, passou-se aos avisos do Coordenador que informou sobre os informativos do STF; comunicou a respeito da palestra do Professor Lamy programada para o dia 09/10/2007 às 19:00 horas na OAB/SP; relembrou que os membros podem participar de mais uma Coordenadoria de estudos da OAB; e por último comentou sobre o projeto de reunir os Centros Acadêmicos das Universidades com o XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP.

Sem mais a deliberar, ficou definido que o tema da Próxima Reunião (15 de Setembro de 2007) será a “Assembléia Constituinte Revisora”, projeto proposto pelo Professor Fábio Konder Comparato junto ao Presidente do Conselho Federal da OAB, sendo que após isto os Coordenadores, às treze horas e quarenta minutos, deram por encerrada a reunião. Eu, Ricardo José de Melo, secretário nomeado, lavrei a presente Ata.

São Paulo, 25 de Agosto de 2007.