ATA DA REUNIÃO DE 10/08/2007

ATA DE REUNIÃO – 10/08/2007


Aos dez de Agosto de dois mil e sete, às dez horas, na sala dez do nono andar do edifício da OAB/SP situado à Rua Anchieta, Centro, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, reuniram-se os membros da Coordenadoria de Direito Constitucional, juntamente com seu Coordenador, Fabiano de Melo Ferreira, para uma das suas reuniões quinzenais. Na ocasião foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos:

1) A reunião iniciou-se com a explanação realizada pelo Coordenador Fabiano sobre a tradição do dia 11 de agosto, e que atualmente encontra-se deturpado em algumas práticas.

2) Ficou decidido que em 15/09/2007 será realizada a discussão sobre o tema “Assembléia Constituinte Revisora”, bem como a entrega dos trabalhos científicos sobre “Direitos Fundamentais e Democracia nas Constituições Brasileiras”.

3) Os membros receberam orientações gerais para o início da execução dos respectivos trabalhos, com recomendação de leitura das seguintes obras: “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda; “Casa-Grande & Senzala”, de Gilberto Freyre; “O Povo Brasileiro”, de Darcy Ribeiro, “A Era dos Direitos” e o “Futuro da Democracia”, ambos de Norberto Bobbio.

4) Os membros tiveram uma breve explanação sobre os direitos fundamentais, seu histórico, conceito e evolução.

5) Foram discutidos em aspectos gerais os temas dos trabalhos científicos e ficou decidido que a definição dos temas específicos de cada trabalho se dará na próxima reunião (25/08/07).

Sem mais a deliberar, o Coordenador, às treze horas e cinqüenta minutos, deu por encerrada a reunião. Eu, Mônica Bispo de Paulo, secretária nomeada, lavrei a presente Ata.

São Paulo, 10 de Agosto de 2007.