ATA DA REUNIÃO DE 20/10/2007

Às 10h do dia 20 de outubro de 2007, os integrantes da Coordenadoria de Direito Constitucional da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP reuniram-se na Sala 10, 9º andar, do edifício da OAB/SP situado à Rua Anchieta, Centro, São Paulo/SP. Nesta ocasião, foi discutido e deliberado o seguinte:

1) O Dr. Marcelo Lamy, Consultor desta Coordenadoria, transmitiu novas orientações a cada um dos membros presentes quanto ao trabalho sobre “Direitos Fundamentais e Democracia nas Constituições Brasileiras”;

2) O Coordenador, Dr. Fabiano de Melo Ferreira, agradeceu aos membros que compareceram à palestra do Dr. Marcelo Lamy na OAB/SP, realizada em 09/10/2007, cujo tema foi “19 anos da Constituição Federal: Análises e Perspectivas”. Agradeceu também pela colaboração de todos na divulgação do evento;

3) Reforçou-se a importância do cadastro de todos os membros no grupo virtual da Coordenadoria (estudantes_constitucionalistas_yahoogrupos.com.br) para que todos pudessem participar dos debates e receber os textos e informações relacionadas às nossas atividades;

4) Foram definidos os temas das últimas três reuniões de 2007, que são os seguintes:
a. 10/11/2007: “Dignidade da Pessoa Humana”
b. 24/11/2007: “Reforma Tributária e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil”
c. 08/12/2007: Debate sobre o HC 82424/RS (caso Ellwanger), julgado pelo STF, onde se discute os limites à liberdade de expressão e o crime de racismo.

5) O Coordenador transmitiu a todos uma nova proposta de trabalho para o ano de 2008, quando cada um dos membros que estão realizando o trabalho sobre “Direitos Fundamentais e Democracia nas Constituições Brasileiras” se encarregariam de agendar uma data para a realização de um debate em suas faculdades, com o apoio da CDA/OABSP. Nestes debates, os temas a serem abordados serão os próprios trabalhos dos membros responsáveis pelo agendamento do evento, e neles o (a) autor (a) do trabalho faria uma exposição sobre seu tema ao público. Em seguida, o mesmo participará dos debates ativamente, no intuito de divulgar suas idéias e promover as atividades de nossa Coordenadoria junto às faculdades de Direito.

Sem mais a deliberar, o Coordenador declarou encerrada a reunião, às 13h.

Eu, Fabiano de Melo Ferreira, Coordenador de Direito Constitucional da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP, redigi esta Ata.

São Paulo, 20 de outubro de 2007.