ATA DE REUNIÃO – 14/04/2007
Às 9h do dia 14 abril de 2007, os integrantes da Coordenadoria de Direito Constitucional da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP reuniram-se na Sala 10, 9º andar, do edifício da OAB/SP situado à Rua Anchieta, Centro, São Paulo/SP. Nesta ocasião, foi discutido e deliberado o seguinte:
1) Esclarecimentos, pelos Coordenadores, sobre as mudanças administrativas da OAB/SP que afetam nossas atividades;
2) Detalhamento da estrutura da recém criada Comissão de Desenvolvimento Acadêmico, sua finalidade e expectativas;
3) Detalhamento sobre os fins e as mudanças ocorridas na Coordenadoria de Direito Constitucional;
4) Definição das metas a serem atingidas no ano de 2007. São elas:
a. Realização de um Congresso Científico de Direito Constitucional, direcionado aos estudantes de Direito do Estado de São Paulo;
b. Realização de visitas em pelo menos 03 (três) faculdades de Direito do Estado de São Paulo, buscando promover as atividades da Coordenadoria de Direito Constitucional;
c. Realização de uma cartilha, com linguagem popular, destinada à conscientização do povo sobre a importância da Constituição Federal para o país;
d. Apresentação de pelo menos 02 (dois) projetos de lei no âmbito Estadual e Municipal, com o devido acompanhamento de sua tramitação. Esta atividade busca ensinar, na prática, o funcionamento do processo legislativo, além de exercitar a prática da cidadania entre os estudantes;
e. Intercâmbio com as demais Comissões e Coordenadorias da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico;
f. Realização de um trabalho científico abordando o tema “Democratização da Mídia e a Constituição Federal”.
5) Definição da metodologia de trabalho que utilizaremos neste ano, que consiste em duas reuniões mensais, sendo:
a. A primeira para a discussão de temas atuais que envolvam nossa matéria, elaboração de projetos de lei ou recebimento de visitas de professores e personalidades ligadas ao Direito Constitucional;
b. A segunda para a realização, em um mês, de debates em forma de júri, e em outro mês, de debates no formato de grupo de estudos.
6) Revisão da Norma Interna da Coordenadoria de Direito Constitucional, buscando adequá-la à nova realidade. O texto aprovado desta Norma está disponível no endereço estudantes_constitucionalistas@yahoogrupos.com.br, além de ser enviado a todos os integrantes.
7) Esclarecimento de dúvidas e acolhimento de sugestões apresentadas.
Concluída a pauta, os Coordenadores declararam encerrada a reunião, às 11h.
Eu, Fabiano de Melo Ferreira, Secretário nomeado, redigi esta Ata.
São Paulo, 14 de abril de 2007.
ANEXO
MEMBROS PRESENTES NA REUNIÃO:
Ricardo José de Melo
Às 9h do dia 14 abril de 2007, os integrantes da Coordenadoria de Direito Constitucional da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP reuniram-se na Sala 10, 9º andar, do edifício da OAB/SP situado à Rua Anchieta, Centro, São Paulo/SP. Nesta ocasião, foi discutido e deliberado o seguinte:
1) Esclarecimentos, pelos Coordenadores, sobre as mudanças administrativas da OAB/SP que afetam nossas atividades;
2) Detalhamento da estrutura da recém criada Comissão de Desenvolvimento Acadêmico, sua finalidade e expectativas;
3) Detalhamento sobre os fins e as mudanças ocorridas na Coordenadoria de Direito Constitucional;
4) Definição das metas a serem atingidas no ano de 2007. São elas:
a. Realização de um Congresso Científico de Direito Constitucional, direcionado aos estudantes de Direito do Estado de São Paulo;
b. Realização de visitas em pelo menos 03 (três) faculdades de Direito do Estado de São Paulo, buscando promover as atividades da Coordenadoria de Direito Constitucional;
c. Realização de uma cartilha, com linguagem popular, destinada à conscientização do povo sobre a importância da Constituição Federal para o país;
d. Apresentação de pelo menos 02 (dois) projetos de lei no âmbito Estadual e Municipal, com o devido acompanhamento de sua tramitação. Esta atividade busca ensinar, na prática, o funcionamento do processo legislativo, além de exercitar a prática da cidadania entre os estudantes;
e. Intercâmbio com as demais Comissões e Coordenadorias da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico;
f. Realização de um trabalho científico abordando o tema “Democratização da Mídia e a Constituição Federal”.
5) Definição da metodologia de trabalho que utilizaremos neste ano, que consiste em duas reuniões mensais, sendo:
a. A primeira para a discussão de temas atuais que envolvam nossa matéria, elaboração de projetos de lei ou recebimento de visitas de professores e personalidades ligadas ao Direito Constitucional;
b. A segunda para a realização, em um mês, de debates em forma de júri, e em outro mês, de debates no formato de grupo de estudos.
6) Revisão da Norma Interna da Coordenadoria de Direito Constitucional, buscando adequá-la à nova realidade. O texto aprovado desta Norma está disponível no endereço estudantes_constitucionalistas@yahoogrupos.com.br, além de ser enviado a todos os integrantes.
7) Esclarecimento de dúvidas e acolhimento de sugestões apresentadas.
Concluída a pauta, os Coordenadores declararam encerrada a reunião, às 11h.
Eu, Fabiano de Melo Ferreira, Secretário nomeado, redigi esta Ata.
São Paulo, 14 de abril de 2007.
ANEXO
MEMBROS PRESENTES NA REUNIÃO:
Ricardo José de Melo
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